O Plano Safra 2024/2025 anunciado pelo Governo Federal destaca-se como uma importante iniciativa para impulsionar a economia agrícola do Brasil, abrangendo tanto a agricultura familiar quanto o empresariado rural.
Para a Agricultura Familiar, o Plano Safra destina R$ 85,7 bilhões, um incremento de 6,2% em relação ao ciclo anterior. Isso evidencia um compromisso com a sustentabilidade e a inclusão produtiva, promovendo acesso facilitado a crédito e recursos para diversas iniciativas, como o Pronaf, Programa EcoForte, Proagro Mais, entre outros. A redução das taxas de juros, agora variando entre 0,5% a.a. e 6,0% a.a., fortalece ainda mais o apoio ao setor, incentivando práticas agroecológicas e socioambientais.
No âmbito do Pronaf, houve ajustes significativos nas taxas de juros, como para custeio em cultivos específicos, que passaram para 2% ao ano em produtos orgânicos e socio biodiversidade, e para 3% em culturas como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras. Essas mudanças buscam estimular uma produção agrícola mais sustentável e resiliente, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Ademais, a inclusão de agricultores familiares e suas cooperativas em fundos garantidores de crédito, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), é uma medida estratégica para ampliar a segurança financeira e facilitar o acesso a crédito de longo prazo. Essa iniciativa visa mitigar riscos e promover um ambiente mais favorável aos pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional.
Além do suporte financeiro, o Plano Safra também introduz novos programas e aprimoramentos regulatórios, como o Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF), destinado a reconhecer práticas sustentáveis na integração produtiva. Isso não apenas incentiva a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes, mas também fortalece a posição competitiva dos produtores familiares no mercado global.
VOLUME DE RECURSOS, POR TIPO DE BENEFICIÁRIO, 23/24 E 24/2
Finalidade | Safra 23/24 (R$ bilhão) | Safra 24/25 (R$ bilhão) | Variação (%) |
Pronamp | 61,14 | 62,23 | 6,7 |
Demais produtores | 303,08 | 335,36 | 10,7 |
Total | 364,22 | 400,59 | 10 |
Taxa de Juros
Redução das taxas de juros de forma geral em 1p.p para as linhas do Pronaf. Para os programas de aquisição de máquinas essa redução chega a 2,5% a.a. As taxas de juros ficaram entre 0,5% a.a. e 6,0% a.a. em relação à safra 23/24. As culturas do arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras terão acesso ao custeio do Pronaf a taxas de 3% ao ano ante 4% no ciclo passado. Os cultivos orgânicos agroecológicos e de produtos de socio biodiversidade terão custo de 2% ao ano.
No que tange à Agricultura Empresarial, o plano destaca-se pelos R$ 400,59 bilhões alocados, um aumento significativo de 10% em relação ao ciclo anterior. Este segmento também se beneficia de taxas de juros controladas, permitindo investimentos robustos em infraestrutura e modernização agrícola. A diversificação das linhas de crédito e a redução de taxas, como no caso do Moderfrota, refletem o compromisso do governo com a competitividade e eficiência do setor.
VOLUME DE RECURSOS, POR TIPO DE BENEFICIÁRIO, 23/24 E 24/25
Finalidade | Safra 23/24 (R$ bilhão) | Safra 24/25 (R$ bilhão) | Variação (%) |
Custeio e Comercialização | 272,12 | 293,29 | 7,78 |
Investimento | 92,1 | 107,3 | 16,5 |
Total | 364,22 | 400,59 | 10 |
Taxa de Juro
De maneira geral as taxas de juros, divulgadas até o momento, se mantiveram para o Plano Safra 2024/25 em relação à safra 23/24. Somente uma alteração foi realizada para o Moderfrota, que reduziu a taxa em 1,0 p.p. Nesse sentido, vale mencionar que para este ano, as taxas de juros de custeio poderão ser reduzidas em até 1% a partir da adoção e com[1]provação de práticas sustentáveis na produção.