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Programa de Armazenagem Nacional (Proana): Aumentando a Capacidade de Armazenamento de Grãos

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está em tramitação o Projeto de Lei 6.042/2023, que visa criar o Programa de Armazenagem Nacional (Proana). Proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto estabelece que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados próximos às vias de transporte.

O programa poderá ser financiado por diferentes fontes, como depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs). Além disso, 95% dos gastos na construção desses silos e armazéns deverão ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional.

O objetivo do Proana é ampliar a capacidade de armazenamento de grãos no Brasil, buscando reduzir a distância média percorrida pelos produtores até os armazéns terceirizados. Com benefícios econômicos e estímulo à indústria nacional, o projeto aguarda análise na CAE e posteriormente seguirá para a Comissão de Agricultura (CRA).

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